APRESENTAÇÃO
A Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas – RECJ – é uma publicação oficial da Associação do Ministério Publico do Estado do Maranhão – AMPEM – com a finalidade de divulgar trabalhos científicos de interesse da comunidade jurídica.
Embora seja uma publicação vinculada a uma entidade de classe, sua área de interesse não se restringe aos integrantes da instituição ministerial, mas a todos do espaço acadêmico que possam contribuir com o enriquecimento do mundo jurídico, do Ministério Público Brasileiro, especialmente o do Estado do Maranhão, através do intercâmbio de conhecimentos e idéias, sobre os quais não poderá existir qualquer ingerência quanto à orientação teórica ou ideológica.
A preferência pela divulgação por meio eletrônico é decorrente da riqueza de seu alcance, que facilita a indispensável aproximação e conseqüente troca de conhecimentos científicos, imprescindíveis para uma Ciência que está sempre em processo de evolução e mudança, como é a Ciência do Direito e que não pode prescindir da interdisciplinaridade.
A possibilidade de difusão deste projeto permitirá a conscientização dos acontecimentos globais que, de modo direto ou indireto, tenham aplicação na atuação do Ministério Público, entidade que por mandamento constitucional é essencial à função jurisdicional do Estado e a quem compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Com estes objetivos, a AMPEM disponibiliza este espaço democrático de discussão da realidade jurídica, através da exposição do pensamento de estudiosos e operadores do Direito e Ciências correlatas, em busca dos ideais democráticos contidos na Constituição Federal Brasileira, na construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária.
Espera-se a contribuição de todos, agradecendo aos que já participaram do lançamento e realização desta Revista.
CONSELHO EDITORIAL
A Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas – RECJ – é uma publicação oficial da Associação do Ministério Publico do Estado do Maranhão – AMPEM – com a finalidade de divulgar trabalhos científicos de interesse da comunidade jurídica.
Embora seja uma publicação vinculada a uma entidade de classe, sua área de interesse não se restringe aos integrantes da instituição ministerial, mas a todos do espaço acadêmico que possam contribuir com o enriquecimento do mundo jurídico, do Ministério Público Brasileiro, especialmente o do Estado do Maranhão, através do intercâmbio de conhecimentos e idéias, sobre os quais não poderá existir qualquer ingerência quanto à orientação teórica ou ideológica.
A preferência pela divulgação por meio eletrônico é decorrente da riqueza de seu alcance, que facilita a indispensável aproximação e conseqüente troca de conhecimentos científicos, imprescindíveis para uma Ciência que está sempre em processo de evolução e mudança, como é a Ciência do Direito e que não pode prescindir da interdisciplinaridade.
A possibilidade de difusão deste projeto permitirá a conscientização dos acontecimentos globais que, de modo direto ou indireto, tenham aplicação na atuação do Ministério Público, entidade que por mandamento constitucional é essencial à função jurisdicional do Estado e a quem compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Com estes objetivos, a AMPEM disponibiliza este espaço democrático de discussão da realidade jurídica, através da exposição do pensamento de estudiosos e operadores do Direito e Ciências correlatas, em busca dos ideais democráticos contidos na Constituição Federal Brasileira, na construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária.
Espera-se a contribuição de todos, agradecendo aos que já participaram do lançamento e realização desta Revista.
CONSELHO EDITORIAL